Por Patrícia Baubeta
Fusões e aquisições no setor de franquia empresarial americana já são encarados como algo corriqueiro, mas ainda surpreendem o mercado nacional, que não se organiza para atrair investidores diretos, algo totalmente possível atualmente.
De modo geral, as redes nacionais tiveram início com um único pdv que, a certa altura, foi reproduzido em série. Porém, esta ampliação se deu apenas por seus idealizadores, com planejamentos que não visaram investimentos diretos, tanto é que muitas das empresas franqueadoras são familiares.
O próprio regime societário de hoje denota a falta de planejamento para receber investimentos diretos, vez que são constituídas sob a forma das sociedades empresárias limitadas, sem sequer adotar boas práticas de governança corporativa.
A ausência de planejamento, dentre outros fatores, pode tornar o investimento menos atrativo e, também, reduzir-lhe o valor, principalmente, porque grande parte do resultado de uma rede depende de terceiros, os franqueados, cujo faturamento não pode ser consolidado com o da franqueadora, apesar desta depender da exigibilidade dos valores pagos pelos franqueados da rede.
Não por outro motivo, alguns franqueadores não estão preparados para submeter-se a uma due diligence (processo que aponta os principais pontos críticos e relevantes existentes na estrutura jurídica da sociedade), necessariamente realizada pelos que tenham intenções sérias de investir.
Nesse aspecto, além do lucro operacional, qualquer investidor vai avaliar o valor do negócio frente à segurança que este possa oferecer-lhe em relação ao retorno esperado, o que fará com que analise os bens que compõem a propriedade intelectual compartilhada, sua proteção e a regularidade das contratações e contingências trabalhistas e tributárias.
Sabendo disto, automaticamente, passa-se a pensar sobre a situação e valoração das redes e, independentemente de ter a intenção de receber investimentos diretos, imagina-se como seriam os resultados de uma due diligence, o que é importante para franqueadores que pretendam expandir-se com segurança ou que visem evitar contingências desnecessárias, importando, também, àqueles que pretendam ou desejem estar preparados para receber investimentos diretos.
E então, a pergunta inevitável…que resultados sua empresa apresentaria em due diligence?
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Patrícia Baubeta é advogada Especialista em Franquia e Sócia da Menezes e Abreu Advogados
Email: adm@menezeseabreu.com.br


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