Ministério da Justiça Multa Fabricantes de Adoçantes

Correm no mercado informações de que algumas fabricantes de adoçantes, entre elas, a Stevia Brasil e a Gold Nutrition, foram multadas pelo Ministério da Justiça em R$ 325.510,69. Para a Justiça, há publicidade enganosa e ausência de informações adequadas sobre a composição dos produtos, em um processo de investigação que teve início em 2005. O diretor comercial da Stevia Brasil, Flavio Silva, informou ao Portal Giro News, que a empresa não foi notificada sobre qualquer multa e disse ainda que a informação não tem fundamento já que a empresa trabalha de acordo com as normas impostas pela legislação.

Correm no mercado informações de que algumas fabricantes de adoçantes, entre elas, a Stevia Brasil e a Wow Nutrition, foram multadas pelo Ministério da Justiça em R$ 325.510,69. Para a Justiça, há publicidade enganosa e ausência de informações adequadas sobre a composição dos produtos, em um processo de investigação que teve início em 2005. O diretor comercial da Stevia Brasil, Flavio Silva, informou ao Portal Giro News, que a empresa não foi notificada sobre qualquer multa e disse ainda que a informação não tem fundamento já que a empresa trabalha de acordo com as normas impostas pela legislação.



A multa aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), foi devido ao fato do consumidor ser induzido a acreditar que adquiria um produto à base de edulcorantes naturais de steviosídeo (stevia), quando a quantidade da substância que dava nome ao produto era mínima. Além disso, havia ausência de informação sobre a composição do produto e a concentração de adoçantes químicos.



De acordo com o diretor do Departamento DPDC, Amaury Oliva, houve uma inadequação da informação na rotulagem dos produtos Doce Menor Stevia Mix e Stevip e os produtos continham além do ingrediente natural stevia outros adoçantes químicos artificiais, como o ciclamato de sódio e a sacarina. “Nesse caso, o nome do produto e as informações incompletas sobre a composição induziram o consumidor ao erro”, explica Amaury.

Defesa da Wow Nutrition

Em comunicado oficial, a Wow Nutrition, fabricante dos adoçantes Gold Premium Sweet e Doce Menor, informou que o “Doce Menor STEVIA MIX já não é comercializado pela empresa desde Fevereiro/2011 e durante seu período de comercialização, o produto esteve de acordo com a legislação vigente”. Sendo assim, a empresa alega que “não houve violação aos princípios mencionados” e irá recorrer da decisão administrativa do Ministério da Justiça.