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Justiça Autoriza Venda de Del Valle Fresh no DF

Proibição Suspensa

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu a medida do Procon-DF que proibia a venda do Del Valle Fresh, da Coca-Cola, no Distrito Federal. O órgão de defesa do consumidor argumentou, na decisão tomada há cerca de duas semanas, que o produto se trata de uma propaganda enganosa, já que é vendido como suco e na sua composição encontra-se pouco mais de 1% apenas de suco. Segundo a decisão do desembargador responsável, Arquibaldo Carneiro, a medida só poderia ser mantida caso houvesse risco ao consumidor: "(...) são produtos já comercializados há anos, sem notícia de nocividade à saúde dos consumidores".

02/06/2022

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